Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2006
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/09/2022, 17:58
Baixa Definitiva
06/09/2022, 17:58
Arquivado Definitivamente
31/05/2021, 18:40
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
26/05/2021, 17:46
Juntada de manifestação
26/04/2021, 14:03
Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021, 17:47
Declarada decadência ou prescrição
16/04/2021, 15:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2021, 15:37
Conclusos para julgamento
16/04/2021, 14:03
Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA RIBEIRO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 09:22
Juntada de manifestação
04/02/2021, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001489-07.2006.4.01.3813.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VICENTE DE SOUZA RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DE SOUZA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001489-07.2006.4.01.3813.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VICENTE DE SOUZA RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DE SOUZA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)