Voltar para busca
0031294-90.2009.4.01.0000
Agravo de InstrumentoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
SAMARCO
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Advogados / Representantes
ALESSANDRO MENDES CARDOSO
OAB/MG 76714•Representa: PASSIVO
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM
OAB/MG 822•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
25/05/2022, 15:35Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 00:43Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 00:43Juntada de manifestação
03/02/2021, 20:32Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031294-90.2009.4.01.0000. REU: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAMARCO MINERACAO S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031294-90.2009.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SAMARCO MINERACAO S.A. Advogado do(a)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031294-90.2009.4.01.0000. REU: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAMARCO MINERACAO S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031294-90.2009.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SAMARCO MINERACAO S.A. Advogado do(a)
20/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 11:41Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 11:41Juntada de certidão de processo migrado
15/01/2021, 17:56Juntada de volume
15/01/2021, 17:56Juntada de volume
15/01/2021, 17:56Juntada de volume
15/01/2021, 17:42MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/12/2020, 16:51CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/12/2020, 16:39Documentos
Nenhum documento disponivel