Voltar para busca
0031294-90.2009.4.01.0000
Agravo de InstrumentoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. 42 (Des. Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES)
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 16.***.***.0001-61
Advogados / Representantes
RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM
OAB/MG 822•Representa: PASSIVO
ALESSANDRO MENDES CARDOSO
OAB/MG 76714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/10/2025, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2025, 23:59Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/09/2025, 03:32Juntada de Petição
25/09/2025, 20:38Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/09/2025, 02:01Remetidos os Autos com acórdão - GAB42 -> ST4
24/09/2025, 19:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2025, 19:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2025, 19:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2025, 19:57Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/09/2025, 16:22Juntada de Petição
10/09/2025, 18:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00</b>
03/09/2025, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 375
02/09/2025, 14:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
02/09/2025, 14:31Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB42
07/05/2025, 11:28Documentos
ACÓRDÃO
•24/09/2025, 19:57
EXTRATO DE ATA
•24/09/2025, 16:22
ACÓRDÃO
•27/03/2025, 16:06
DESPACHO
•31/07/2024, 16:59
DECISÃO
•02/05/2024, 11:39