Agravo Em Recurso EspecialSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2018
Valor da Causa
R$ 182.861,10
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/10/2024, 13:24
Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024, 09:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024, 09:30
Conclusos para julgamento
08/10/2024, 17:55
Processo Desarquivado
08/10/2024, 17:26
Juntada de pedido de extinção do processo
04/10/2024, 09:48
Arquivado Provisoramente
22/06/2021, 18:38
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021, 18:38
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021, 02:52
Decorrido prazo de JOSE ALVES JORGE - ME em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:46
Decorrido prazo de JOSE ALVES JORGE em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007330-38.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALVES JORGE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES JORGE JOSE ALVES JORGE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007330-38.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALVES JORGE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES JORGE JOSE ALVES JORGE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)