0000112-12.2016.4.01.3502

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 151.226,23

Orgao julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

SEBASTIAO MORAES DA CUNHA

Terceiro

ANA KELLY MONTALVAO DA CUNHA

CPF 798.***.***-53

Reu

CERAMICA MORAES CUNHA E MONTALVAO LTDA - ME

CNPJ 05.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA SILVA CAMPOS REZENDE CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA

OAB/DF 21674•Representa: PASSIVO

DANIEL BORGES DOS REIS

OAB/DF 38757•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

20/02/2026, 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:09

0000112-12.2016.4.01.3502

Juntada de petição intercorrente

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Provisoramente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de CERAMICA MORAES CUNHA E MONTALVAO LTDA - ME em 30/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA KELLY MONTALVAO DA CUNHA em 30/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA em 30/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA em 30/08/2022 23:59.

Publicado Despacho em 08/08/2022.

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

legal