Execução Fiscal 0005906-35.2012.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.181.252,62

Orgao julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

M ANESIA & CIA LTDA - ME

CNPJ 14.***.***.0001-78

Reu

MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS

CPF 117.***.***-49

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:37

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Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:09

Juntada de petição intercorrente

10/06/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:16

Juntada de petição inicial

03/06/2025, 12:39

Recebidos os autos

03/06/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005906-35.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005906-35.2012.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS M ANESIA & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005906-35.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005906-35.2012.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS M ANESIA & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

07/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/03/2021, 01:24

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/02/2021, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:33

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 10:16

Acórdão

•28/03/2025, 17:02

Despacho

•30/11/2023, 15:29

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