Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 82.800,61
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
UNIAO FEDERAL
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
21/06/2021, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021, 14:27
Juntada de Certidão
21/06/2021, 14:26
Decorrido prazo de FEITOSA & SOARES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 09:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 09:49
Juntada de petição intercorrente
21/01/2021, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000083-06.2019.4.01.4003.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FEITOSA & SOARES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEITOSA & SOARES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000083-06.2019.4.01.4003.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FEITOSA & SOARES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEITOSA & SOARES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 13:40
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 13:40
Juntada de certidão de processo migrado
19/01/2021, 12:59
MIGRACAO PJe ORDENADA - 68
07/08/2020, 09:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL