Recurso Especial 0008415-55.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Partes do Processo

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-93

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ 02.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/10/2022

20/10/2022, 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852051/2022

23/09/2022, 19:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCELO BELTRAO DA FONSECA

OAB/SP 186461•Representa: ATIVO

MARIA AUGUSTA FONSECA PAIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARINA ZANETTI BERNARDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Protocolizada Petição 852051/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2022

23/09/2022, 19:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 432936/2022 - AgInt

23/09/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0432936 - AgInt no REsp 1965062 - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022, 12:10

Conhecido o recurso de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00432936/2022 - AgInt no REsp 1965062/DF

19/09/2022, 23:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2022, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 13/09/2022)

12/09/2022, 08:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022 Petição Nº 788211/2022 - PSusOr

12/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0788211 - PSusOr no REsp 1965062 - Publicação prevista para 12/09/2022

09/09/2022, 15:10

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de sustetnação oral

08/09/2022, 14:12

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 788211/2022

08/09/2022, 11:41

Protocolizada Petição 788211/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/09/2022

08/09/2022, 11:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/09/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2022, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/09/2022, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2022, 16:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h