Embargos A Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2017
Valor da Causa
R$ 2.222.119,46
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
MASSA FALIDA DE ENGELMINAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/08/2022, 22:44
Baixa Definitiva
26/08/2022, 22:44
Juntada de petição intercorrente
13/03/2022, 17:31
Juntada de petição intercorrente
10/03/2022, 10:49
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 02:05
Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022, 16:04
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ENGELMINAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 10:34
Juntada de manifestação
23/02/2021, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024904-72.2017.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE ENGELMINAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE ENGELMINAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024904-72.2017.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE ENGELMINAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE ENGELMINAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)