Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/05/2021, 17:56Juntada de Informação
15/05/2021, 00:40Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/05/2021, 00:40Decorrido prazo de DONATO BENEVIDES DA SILVA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 00:05Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 00:39Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021, 00:39Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2021, 18:35Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2021, 18:35Expedição de Outros documentos.
10/02/2021, 10:57Conhecido o recurso de DONATO BENEVIDES DA SILVA - CPF: 202.091.935-49 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2021, 10:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2021, 13:02Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 15:32Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 15:40Incluído em pauta para 29/01/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
11/01/2021, 15:27