Recurso Inominado Cível 1003660-14.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA

Partes do Processo

ANTONIO EZEQUIAS MARAMBAIA

CPF 990.***.***-72

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0801-52

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/07/2021, 17:33

Juntada de Informação

23/07/2021, 17:32

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Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/07/2021, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO EZEQUIAS MARAMBAIA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:44

Conhecido o recurso de ANTONIO EZEQUIAS MARAMBAIA - CPF: 990.843.175-72 (RECORRENTE) e provido em parte

06/05/2021, 14:44

Juntada de certidão de julgamento

03/05/2021, 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 00:06

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2021.

13/04/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:43

Incluído em pauta para 30/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

09/04/2021, 10:39

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2020, 11:35

SENTENÇA TIPO A

•12/08/2020, 17:19

DESPACHO

•30/07/2020, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 07:49

DECISÃO

•17/04/2020, 17:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/08/2019, 17:32

DESPACHO

•14/08/2019, 16:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/07/2019, 11:04

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