Embargos A ExecucaoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 506.791,23
Orgao julgador
12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de BRICCAL INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021, 00:43
Juntada de manifestação
28/04/2021, 14:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.
13/04/2021, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002145-41.2017.4.01.3501.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: BRICCAL INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRICCAL INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 17:23
Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 17:23
Juntada de certidão de processo migrado
19/03/2021, 14:04
Juntada de certidão
19/03/2021, 13:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
14/01/2021, 14:09
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
14/01/2021, 14:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2019, 13:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/11/2019, 16:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/11/2019, 11:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO