Execução Fiscal 0000139-88.2019.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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0000139-88.2019.4.01.3825

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 47.030,21

Orgao julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

REGINALDO NUNES SARAIVA

CPF 689.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2025, 10:27

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Perguntas Frequentes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/05/2022, 17:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/05/2022, 17:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 09:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/11/2021, 18:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALDO NUNES SARAIVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/01/2021, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000139-88.2019.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: REGINALDO NUNES SARAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO NUNES SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000139-88.2019.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: REGINALDO NUNES SARAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO NUNES SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•20/01/2022, 09:21

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