Recurso de Medida Cautelar Cível 1001055-90.2020.4.01.9380 - TRF1

Recurso de Medida Cautelar Cível 1001055-90.2020.4.01.9380 - TRF1 | JusConsulta

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

29/08/2022, 21:38

Baixa Definitiva

29/08/2022, 21:38

Arquivado Definitivamente

25/02/2021, 17:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

25/02/2021, 17:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 00:12

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DA SILVEIRA em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 00:24

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

22/01/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1001055-90.2020.4.01.9380. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: JOSE DIVINO DA SILVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: RAYANE DINIZ SOUZA - MG160344 DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA 1. Intimação polo passivo - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG PROCESSO REFERÊNCIA: 1006319-05.2020.4.01.3814 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em sede de antecipação de tutela, deferiu o pedido de internação em hospital com suporte em neurologia. 2. Após a decisão agravada, o feito foi sentenciado (10/12/2020), extinto sem julgamento do mérito em razão do óbito da parte autora. 3. Nesse contexto, o agravo perdeu o seu objeto, uma vez que decisão agravada foi integralmente substituída pela contida na sentença. 5. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO O RECURSO. 6. Honorários advocatícios incabíveis na espécie, segundo enunciado unificado n. 38 das Turmas Recursais da SJMG. 7. Intimem-se. 8. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. BELO HORIZONTE, data do registro. IVANIR CESAR IRENO JUNIOR Juiz(a) Federal

20/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2021, 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2021, 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.

19/01/2021, 16:41

Prejudicado o recurso

06/01/2021, 12:27

Conclusos para julgamento

15/10/2020, 19:34

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 14:46

Documentos

DECISÃO

•06/01/2021, 12:27

1001055-90.2020.4.01.9380

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DA SILVEIRA em 11/02/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Prejudicado o recurso

Conclusos para julgamento

Distribuído por sorteio

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