Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021, 01:07
Decorrido prazo de ASSISTENCIA MEDICA MOLINA S C LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021, 00:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.
14/04/2021, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0063269-96.2010.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0063269-96.2010.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ASSISTENCIA MEDICA MOLINA S C LTDA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSISTENCIA MEDICA MOLINA S C LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 15:49
Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 15:49
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/03/2021, 14:14
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/12/2020 - DISPONIBILIZADA EM 14/12/2020 PÁG 144/148
18/12/2020, 13:30
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
07/12/2020, 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2020 - DISPONIBILIZADA EM 11/11/2020 - PAG 1558/1561
12/11/2020, 11:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2020
10/11/2020, 11:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2016, 11:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/10/2016, 11:15
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA