Agravo Em Recurso EspecialIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2014
Valor da Causa
R$ 49.392,49
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/09/2023, 10:31
Processo devolvido à Secretaria
24/09/2023, 09:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2023, 09:16
Conclusos para julgamento
22/09/2023, 15:39
Processo Desarquivado
20/09/2023, 14:20
Juntada de manifestação
31/08/2023, 11:34
Arquivado Provisoramente
29/06/2021, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021, 18:58
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021, 01:13
Decorrido prazo de SEBASTIAO CLETO SPOTTO em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021, 05:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
15/04/2021, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0080105-90.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO CLETO SPOTTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO CLETO SPOTTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)