Execução Fiscal 0012964-72.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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0012964-72.2001.4.01.3800

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-36

Reu

JOAO BATISTA FRANCISCO DE MOURA

CPF 203.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 21:53

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

24/09/2021, 13:04

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Perguntas Frequentes

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/09/2021, 13:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA FRANCISCO DE MOURA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/01/2021, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012964-72.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA JOAO BATISTA FRANCISCO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012964-72.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA JOAO BATISTA FRANCISCO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012964-72.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA JOAO BATISTA FRANCISCO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012964-72.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA JOAO BATISTA FRANCISCO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 10:29

Documentos

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