Execução Fiscal 0001806-72.2015.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0001806-72.2015.4.01.3818

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2015

Valor da Causa

R$ 65.283,86

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:09

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 16:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 09:04

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:04

Proferida decisão interlocutória

04/02/2022, 09:04

Conclusos para decisão

24/11/2021, 08:54

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 16:33

Juntada de Certidão

22/04/2021, 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 16:22

Documentos

Decisão

•04/02/2022, 09:04

Despacho

•22/04/2021, 16:22

Despacho

•11/02/2021, 21:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h