Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2016
Valor da Causa
R$ 304.462,45
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de manifestação
04/11/2021, 12:45
Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021, 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021, 18:52
Juntada de Certidão
26/10/2021, 18:52
Proferida decisão interlocutória
26/10/2021, 18:52
Conclusos para decisão
09/08/2021, 17:15
Decorrido prazo de BMS SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 10:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
01/03/2021, 10:06
Juntada de manifestação
26/01/2021, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000266-79.2016.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BMS SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BMS SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000266-79.2016.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BMS SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BMS SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)