Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 83.072,08
Orgao julgador
9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022, 14:42
Juntada de certidão
09/08/2022, 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/10/2021, 12:16
Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021, 19:13
Proferida decisão interlocutória
14/10/2021, 19:13
Conclusos para decisão
04/08/2021, 11:44
Juntada de Informação
01/06/2021, 09:51
Juntada de informação
23/04/2021, 09:21
Ato ordinatório praticado
22/04/2021, 10:18
Decorrido prazo de INCOMADIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITINGA LTDA. em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 13:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 13:06
Juntada de petição intercorrente
02/02/2021, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001151-59.2017.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: INCOMADIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITINGA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INCOMADIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITINGA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001151-59.2017.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: INCOMADIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITINGA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INCOMADIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITINGA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)