Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 8.504,10
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 02:15
Decorrido prazo de VALTON SILVEIRA em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001683-24.2017.4.01.4103.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VALTON SILVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTON SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001683-24.2017.4.01.4103.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VALTON SILVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTON SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
20/01/2021, 18:25
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021, 18:25
Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 14:18
Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 14:17
Juntada de certidão de processo migrado
20/01/2021, 14:10
Juntada de capa
20/01/2021, 14:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
20/11/2020, 17:33
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
20/11/2020, 17:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES