Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 14.859,07
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de DENIZAR ANTONIO FERREIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 12:01
Juntada de petição intercorrente
07/01/2021, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000306-18.2017.4.01.4103.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DENIZAR ANTONIO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENIZAR ANTONIO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000306-18.2017.4.01.4103.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DENIZAR ANTONIO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENIZAR ANTONIO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
06/01/2021, 21:32
Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021, 21:32
Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 21:31
Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 21:31
Juntada de certidão de processo migrado
07/12/2020, 20:43
Juntada de capa
07/12/2020, 20:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2020, 19:14
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES