Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2019
Valor da Causa
R$ 44.152,47
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Autor
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Advogados / Representantes
DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
25/04/2022, 10:37
Juntada de certidão
02/02/2022, 13:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022, 11:18
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/05/2021, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021, 16:14
Conclusos para despacho
25/05/2021, 22:00
Decorrido prazo de LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 08:53
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 21:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 21:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
28/02/2021, 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 23:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000512-45.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000512-45.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000512-45.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)