Cumprimento de sentença 0001390-30.2007.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de Passos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

ESPOLIO DE MANOEL HONORIO DE AZEVEDO

Reu

NATALICIO HONORIO DE AZEVEDO

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 410

13/02/2026, 01:45

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 410

22/01/2026, 07:06

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SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA

CPF 238.***.***-68

Reu

MINERACAO MERCEDES LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAIS

OAB/MG 102243•Representa: PASSIVO

RODRIGO PAIVA FONSECA

OAB/MG 93389•Representa: PASSIVO

RICARDO AIRES BAGATINI

OAB/MG 78849•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 410

21/01/2026, 04:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 410

19/01/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:02

Juntado(a)

19/01/2026, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399

20/12/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 403

13/12/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 403

04/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 403

03/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 403

02/12/2025, 09:25

Expedição de ofício

02/12/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:04

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 399

27/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 399

26/11/2025, 02:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2025, 15:08

TEXTO DIGITADO

•16/09/2024, 15:49

OUTROS

•04/06/2024, 13:41

OUTROS

•08/04/2024, 13:46

OUTROS

•12/11/2023, 19:49

OUTROS

•24/05/2022, 17:22

OUTROS

•14/09/2021, 20:16

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