Execução Fiscal 0001291-25.2005.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.920,47

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

JOSE ALBERTO DAS CHAGAS

CPF 080.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/12/2024, 11:51

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SELMA VIDAL DAS CHAGAS

OAB/MG 57042•Representa: PASSIVO

ALEXANDRA MARA ROQUETE CHAGAS

OAB/MG 101836•Representa: PASSIVO

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DAS CHAGAS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:08

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/02/2021, 14:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 14:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/01/2021, 10:32

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/01/2021, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001291-25.2005.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALBERTO DAS CHAGAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO DAS CHAGAS ALEXANDRA MARA ROQUETE CHAGAS - (OAB: MG101836) SELMA VIDAL DAS CHAGAS - (OAB: MG57042) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001291-25.2005.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALBERTO DAS CHAGAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO DAS CHAGAS ALEXANDRA MARA ROQUETE CHAGAS - (OAB: MG101836) SELMA VIDAL DAS CHAGAS - (OAB: MG57042) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 18:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2021, 18:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 18:10

Documentos

OUTROS

•01/02/2021, 14:42

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