Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 65.214,58
Orgao julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
04/10/2021, 09:04
Processo devolvido à Secretaria
03/10/2021, 12:36
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2021, 12:36
Conclusos para despacho
01/10/2021, 10:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 02:44
Juntada de manifestação
05/05/2021, 14:19
Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021, 20:59
Conclusos para despacho
12/04/2021, 16:28
Decorrido prazo de SUPERMERCADO IDEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 12:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
01/03/2021, 12:14
Juntada de manifestação
08/02/2021, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003305-50.2016.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO IDEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO IDEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003305-50.2016.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO IDEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO IDEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)