Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 204.581,09
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/09/2021, 11:34
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 01:09
Juntada de manifestação
27/05/2021, 15:26
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 14:35
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:37
Decorrido prazo de FABRICA DE CERAMICA CASA NOVA LTDA. - ME em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:53
Proferida decisão interlocutória
04/03/2021, 00:10
Conclusos para decisão
01/03/2021, 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 21:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
01/03/2021, 21:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002577-43.2016.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABRICA DE CERAMICA CASA NOVA LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DE CERAMICA CASA NOVA LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002577-43.2016.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABRICA DE CERAMICA CASA NOVA LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DE CERAMICA CASA NOVA LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)