Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJRR para Tribunal
04/03/2021, 15:34
Juntada de Informação
04/03/2021, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 15:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021, 15:25
Juntada de petição intercorrente
28/02/2021, 11:52
Juntada de petição intercorrente
16/02/2021, 13:29
Juntada de petição intercorrente
25/01/2021, 20:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002501-64.2003.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PACARAIMA FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002501-64.2003.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PACARAIMA FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002501-64.2003.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PACARAIMA FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002501-64.2003.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PACARAIMA FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002501-64.2003.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PACARAIMA FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002501-64.2003.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PACARAIMA FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)