Agravo de InstrumentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Partes do Processo
ITAFORT - INSTITUTO TECNICO AUTOMOTIVO, FORMACAO EM SEGURANCA VEICULAR LTDA - ME
CNPJ 05.***.***.0001-70
Autor
RAIMUNDO AURIZE NONATO FREIRE
CPF 061.***.***-87
Autor
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
Terceiro
MINISTERIO DO TURISMO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2021, 14:45
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/04/2021, 14:45
Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 00:17
Decorrido prazo de RAIMUNDO AURIZE NONATO FREIRE em 18/02/2021 23:59.
19/02/2021, 00:34
Decorrido prazo de ITAFORT - INSTITUTO TECNICO AUTOMOTIVO, FORMACAO EM SEGURANCA VEICULAR LTDA - ME em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021, 00:12
Decorrido prazo de ITAFORT - INSTITUTO TECNICO AUTOMOTIVO, FORMACAO EM SEGURANCA VEICULAR LTDA - ME em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021, 00:10
Juntada de certidão
25/01/2021, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVANTE: ITAFORT - INSTITUTO TECNICO AUTOMOTIVO, FORMACAO EM SEGURANCA VEICULAR LTDA - ME e outros Advogado do(a)
AGRAVANTE: RENAN BESSONI PAZ - DF28533
AGRAVADO: União Federal RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN DECISÃO Considerando que o processo que deu ensejo ao presente recurso foi julgado pela 6ª Turma deste Tribunal em sessão de julgamento do dia 05.03.2018, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, por perda superveniente de seu objeto, nos termos do art. 29, XXIII, do RITRF – 1ª Região. Publique-se. Intimem-se. Sem recurso, adotem-se as providências cabíveis. Brasília, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO Relator Convocado
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0019953-28.2013.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019953-28.2013.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0019953-28.2013.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ITAFORT - INSTITUTO TECNICO AUTOMOTIVO, FORMACAO EM SEGURANCA VEICULAR LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN BESSONI PAZ - DF28533 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (AGRAVADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ITAFORT - INSTITUTO TECNICO AUTOMOTIVO, FORMACAO EM SEGURANCA VEICULAR LTDA - ME - CNPJ: 05.198.048/0001-70 (AGRAVANTE), RAIMUNDO AURIZE NONATO FREIRE - CPF: 061.490.063-87 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019953-28.2013.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0019953-28.2013.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ITAFORT - INSTITUTO TECNICO AUTOMOTIVO, FORMACAO EM SEGURANCA VEICULAR LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN BESSONI PAZ - DF28533 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (AGRAVADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ITAFORT - INSTITUTO TECNICO AUTOMOTIVO, FORMACAO EM SEGURANCA VEICULAR LTDA - ME - CNPJ: 05.198.048/0001-70 (AGRAVANTE), RAIMUNDO AURIZE NONATO FREIRE - CPF: 061.490.063-87 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
22/01/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2021, 11:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.