Ação Civil Pública 0004394-50.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Ação Civil PúblicaUnidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

MANOEL LUIZ NETO

CPF 057.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/01/2022, 13:09

Juntada de Informação

18/01/2022, 10:44

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ZENI CARRIEL ERCI

CPF 389.***.***-20

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/DF 123456•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ NETO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:22

Juntada de manifestação

09/09/2021, 20:50

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 14:31

Juntada de Certidão

09/09/2021, 14:29

Decorrido prazo de ZENI CARRIEL ERCI em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:52

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ NETO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:52

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 13:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004394-50.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ZENI CARRIEL ERCI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LUIZ NETO ZENI CARRIEL ERCI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004394-50.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ZENI CARRIEL ERCI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LUIZ NETO ZENI CARRIEL ERCI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004394-50.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ZENI CARRIEL ERCI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LUIZ NETO ZENI CARRIEL ERCI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/09/2021, 14:31

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