Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 14:54
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:21
Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO MOREIRA JUNIOR em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 10:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
01/03/2021, 10:51
Juntada de manifestação
25/01/2021, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001271-05.1998.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ PINHEIRO MOREIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ PINHEIRO MOREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001271-05.1998.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ PINHEIRO MOREIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ PINHEIRO MOREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/01/2021, 14:55
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 12:25
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 12:25
Juntada de certidão de processo migrado
21/01/2021, 12:25
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/01/2021, 14:40
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR