Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0030-47
Autor
SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS
Terceiro
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
IBAMA
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2021, 19:43
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/03/2021, 19:43
Decorrido prazo de L P F DE OLIVEIRA & E Z RIBEIRO LTDA - ME em 18/02/2021 23:59.
19/02/2021, 00:36
Publicado Intimação em 25/01/2021.
25/01/2021, 00:36
Juntada de petição intercorrente
24/01/2021, 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
23/01/2021, 03:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
AGRAVADO: L P F DE OLIVEIRA & E Z RIBEIRO LTDA - ME Advogado do(a)
AGRAVADO: SILVANA DA SILVA MORAES - MT7139-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO D E C I S Ã O O agravo de instrumento de que cuidam os presentes autos se encontra sem objeto, por ter sido proferida sentença na ação principal em que foi prolatada a decisão impugnada. Assim, o reexame da questão que ensejou a presente interposição fica deslocado para o âmbito da apelação, se interposta.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1012535-80.2017.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe
Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso, conforme o artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Após, baixem-se os autos. Brasília, 8 de janeiro de 2021. Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO Relator
22/01/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2021, 13:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2021, 13:07
Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2021, 13:07
Prejudicado o recurso
08/01/2021, 14:40
Conclusos para decisão
11/03/2020, 14:19
Juntada de certidão
11/03/2020, 14:19
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020, 01:23
Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA MORAES em 07/02/2020 23:59:59.