Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2004
Valor da Causa
R$ 17.502,27
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/09/2023, 11:47
Processo devolvido à Secretaria
07/09/2023, 08:31
Declarada decadência ou prescrição
07/09/2023, 08:31
Conclusos para julgamento
04/09/2023, 10:38
Processo Desarquivado
04/09/2023, 10:32
Juntada de manifestação
30/08/2023, 22:34
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:57
Decorrido prazo de TANIA DO CARMO SOUZA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 00:42
Decorrido prazo de DROGARIA FAMILIA LTDA. em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 00:42
Arquivado Provisoramente
09/06/2021, 16:34
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021, 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021, 01:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
29/04/2021, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023596-91.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TANIA DO CARMO SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA FAMILIA LTDA. TANIA DO CARMO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
28/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023596-91.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TANIA DO CARMO SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA FAMILIA LTDA. TANIA DO CARMO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)