Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2016
Valor da Causa
R$ 122.715,17
Orgao julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
02/09/2022, 12:01
Baixa Definitiva
02/09/2022, 12:01
Arquivado Definitivamente
23/06/2021, 15:01
Juntada de Certidão
22/06/2021, 18:57
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021, 19:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2021, 19:25
Conclusos para julgamento
19/06/2021, 14:46
Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA ARAUJO em 11/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:34
Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA ARAUJO em 11/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:34
Decorrido prazo de AURINO OLIVEIRA ARAUJO em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 16:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021, 16:02
Juntada de manifestação
01/02/2021, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003554-14.2016.4.01.3816.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO OLIVEIRA ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AURINO OLIVEIRA ARAUJO MARIA OLIVEIRA ARAUJO PAULO OLIVEIRA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003554-14.2016.4.01.3816.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO OLIVEIRA ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AURINO OLIVEIRA ARAUJO MARIA OLIVEIRA ARAUJO PAULO OLIVEIRA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)