Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 213.595,04
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
22/06/2021, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021, 16:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:36
Decorrido prazo de EUROS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 04:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021, 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001667-14.2014.4.01.3606.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUROS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUROS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001667-14.2014.4.01.3606.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUROS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUROS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 13:33
Juntada de certidão de processo migrado
08/01/2021, 10:58
Juntada de volume
08/01/2021, 10:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020, 11:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL