Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2015
Valor da Causa
R$ 35.930,14
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/11/2023, 19:43
Juntada de Certidão
23/11/2023, 19:40
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023, 19:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2023, 19:34
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 19:52
Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:43
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 18:36
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022, 17:24
Arquivado Provisoramente
11/05/2022, 17:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:39
Decorrido prazo de JS MELO LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.
13/03/2021, 06:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021, 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0053240-93.2015.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JS MELO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JS MELO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0053240-93.2015.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JS MELO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JS MELO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)