Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2004
Valor da Causa
R$ 31.755.762,00
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
19/09/2025, 16:17
Conclusos para julgamento
06/11/2024, 08:23
Processo Desarquivado
06/11/2024, 08:23
Juntada de manifestação
04/11/2024, 14:31
Juntada de certidão
22/11/2022, 12:46
Juntada de certidão
22/11/2022, 12:45
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022, 17:18
Arquivado Provisoramente
22/04/2022, 17:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:39
Decorrido prazo de ELCOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/03/2021 23:59.
13/03/2021, 06:44
Decorrido prazo de JOSE MARCOS LOPES MENDONCA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:45
Decorrido prazo de HALEY SOARES NETO em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 17:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025060-53.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MARCOS LOPES MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HALEY SOARES NETO JOSE MARCOS LOPES MENDONCA ELCOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)