Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2015
Valor da Causa
R$ 37.739,48
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 15:26
Juntada de Certidão
27/11/2023, 15:15
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023, 19:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2023, 19:17
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 19:52
Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:43
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 18:35
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022, 17:45
Arquivado Provisoramente
10/05/2022, 17:45
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:12
Decorrido prazo de VALTAIR MACHADO CORREA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 12:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
01/03/2021, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0047491-95.2015.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALTAIR MACHADO CORREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTAIR MACHADO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0047491-95.2015.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALTAIR MACHADO CORREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTAIR MACHADO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)