Execução Fiscal 0000500-08.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.585,20

Orgao julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ 29.***.***.0001-30

Autor

DALMIR RODRIGUES

CPF 589.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2025, 16:37

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Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/01/2025, 13:53

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2024, 14:16

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/08/2024, 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 16:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2024, 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 13:21

Documentos

OUTROS

•15/07/2024, 16:12

OUTROS

•19/09/2023, 11:53

OUTROS

•25/07/2022, 23:23

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