Cumprimento de sentença 0006040-20.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 11ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ 01.***.***.0001-43

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CONS LAFAIETE [FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE]

CNPJ 19.***.***.0001-81

Reu

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 20:50

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 22:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

UMBERTO ABREU NOCE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDGAR GASTON JACOBS FLORES FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/04/2022, 17:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/04/2022, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2022, 12:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 23:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

03/11/2021, 10:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:15

Documentos

TEXTO DIGITADO

•05/11/2021, 14:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h