Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2019
Valor da Causa
R$ 664.440,50
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/06/2021, 10:36
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 05:01
Decorrido prazo de ALERTA SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
01/03/2021, 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 13:08
Juntada de manifestação
25/01/2021, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032033-69.2019.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALERTA SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALERTA SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032033-69.2019.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALERTA SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALERTA SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 21:45
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 21:45
Juntada de certidão de processo migrado
21/01/2021, 21:45
Juntada de volume
21/01/2021, 21:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/11/2020, 13:17
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
01/07/2020, 11:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS