Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2018
Valor da Causa
R$ 70.393,15
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
18/06/2022, 00:49
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021, 10:21
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/06/2021, 10:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:11
Juntada de manifestação
09/06/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
02/06/2021, 10:24
Juntada de Certidão
02/06/2021, 10:07
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/05/2021, 20:50
Outras Decisões
20/05/2021, 18:06
Conclusos para decisão
20/05/2021, 10:51
Decorrido prazo de AICCY FRIOS E CONGELADOS LTDA - EPP em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 04:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021, 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 18:26
Juntada de manifestação
22/01/2021, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031932-05.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AICCY FRIOS E CONGELADOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AICCY FRIOS E CONGELADOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)