Execução Fiscal 0024003-36.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.665,86

Orgao julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ 37.***.***.0001-99

Autor

LEANDRO REIS PINHEIRO

CPF 054.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:11

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:40

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Transitado em Julgado

14/09/2024, 02:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 19:40:17)

13/09/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 19:40:17)

13/09/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 19:38:49)

13/09/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 19:38:48)

13/09/2024, 13:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 14:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 22:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 22:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/05/2024, 22:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/05/2024, 10:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/12/2023, 14:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:38

TEXTO DIGITADO

•22/05/2024, 22:18

OUTROS

•23/05/2023, 09:51

OUTROS

•02/08/2022, 17:27

OUTROS

•26/04/2022, 20:18

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