Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2019
Valor da Causa
R$ 195.299,15
Orgao julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Autor
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA
Terceiro
DANIELA MARQUES CONSENTINO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022, 08:15
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/04/2022, 08:15
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 04:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021, 11:49
Expedição de Outros documentos.
28/10/2021, 11:49
Juntada de Certidão
27/10/2021, 17:46
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:22
Decorrido prazo de PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 06:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
28/02/2021, 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 19:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019691-62.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019691-62.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)