Agravo de InstrumentoRestabelecimentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
Terceiro
MINISTERIO DO TURISMO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/02/2021, 09:36
Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/02/2021, 18:07
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/02/2021, 09:11
Decorrido prazo de ELVIRA MACENA DE OLIVEIRA em 19/02/2021 23:59.
20/02/2021, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
26/01/2021, 03:05
Publicado Intimação em 26/01/2021.
26/01/2021, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1000436-86.2020.4.01.9340.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 1007853-62.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ELVIRA MACENA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO - DF16634-A e LILIAN JARDIM AZEVEDO - DF21876 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 22 de janeiro de 2021. Diretor de Coordenadoria 1ª Turma Recursal da SJDF (Assinado digitalmente)
25/01/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2021, 14:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2021, 14:02
Juntada de petição intercorrente
11/01/2021, 16:37
Expedição de Outros documentos.
19/12/2020, 20:27
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (AGRAVANTE) e não-provido