Execução Fiscal 0002294-33.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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0002294-33.2019.4.01.3803

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 397.217,99

Orgao julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

STOQUE MERCANTIL LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 16:12

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Perguntas Frequentes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:19

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 18:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:48

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2021, 11:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 11:24

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 11:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de STOQUE MERCANTIL LTDA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2021, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002294-33.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STOQUE MERCANTIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOQUE MERCANTIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•25/05/2021, 11:24

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