Execução Fiscal 0038299-98.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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0038299-98.1998.4.01.3800

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.685.978,97

Orgao julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

PERFIL RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

CNPJ 71.***.***.0001-71

Reu

LAURO DE ANDRADE SANTOS

CPF 418.***.***-87

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2026, 11:42

Transitado em Julgado

04/05/2026, 11:40

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ARAILMA ALVES MOREIRA DE ANDRADE

CPF 596.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA BHERING JACQUES GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO CARVALHO HAMADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA LIRIAM VIANA GARCIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

11/03/2026, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

10/02/2026, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026

08/01/2026, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/12/2025, 17:12

Declarada decadência ou prescrição

12/12/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

14/11/2025, 11:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PERFIL RECURSOS HUMANOS LTDA - EXCLUÍDA

24/10/2025, 10:04

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2025, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 00:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 18:25

OUTROS

•01/03/2024, 17:31

OUTROS

•17/12/2021, 17:18

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