Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2018
Valor da Causa
R$ 11.099.969,40
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
27/05/2022, 13:36
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
27/05/2022, 12:52
Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022, 12:52
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022, 12:52
Conclusos para despacho
27/05/2022, 11:09
Expedição de Carta precatória.
24/05/2022, 17:59
Ato ordinatório praticado
07/06/2021, 15:27
Decorrido prazo de SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 07:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
01/03/2021, 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 13:44
Juntada de manifestação
25/01/2021, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037121-61.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037121-61.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)