Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2018
Valor da Causa
R$ 52.002,60
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 16:21
Arquivado Provisoramente
23/03/2022, 16:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:37
Decorrido prazo de LYVIA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 20:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
28/02/2021, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024469-03.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LYVIA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LYVIA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024469-03.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LYVIA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LYVIA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 16:21
Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 16:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/11/2020, 14:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
08/05/2019, 13:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO