Cumprimento de sentença 0015520-03.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - ME

CNPJ 21.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 08:46

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/04/2021, 10:51

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSUE IRFFI JUNIOR

OAB/MG 43011•Representa: PASSIVO

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 22:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/04/2021, 19:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 17:53

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2021, 07:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/01/2021, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015520-03.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - ME JOSUE IRFFI JUNIOR - (OAB: MG43011) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015520-03.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - ME JOSUE IRFFI JUNIOR - (OAB: MG43011) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 17:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/01/2021, 17:21

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 17:13

Documentos

OUTROS

•09/04/2021, 22:04

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